Processo 200622/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 11:40
Autuado em 08/04/2011 11:40
Oficio de encaminhamento 220/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 14:41 Cópia da Informação - 5751/16 - GP (647130/16)
20/06/2016 08:44 AR do ofício OPD - 991/16 - GP
25/05/2012 15:00 Juntada de AR Oficio 435/12 OPD-GP
04/05/2012 10:55 do Protocolo 287393/12
03/05/2012 00:24 do Protocolo 278556/12
24/04/2012 11:46 Juntada de AR oficio 175/12-OPD-DEX
26/03/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
15/03/2012 09:45 AR de devolução de autos físicos
23/11/2011 16:40 do Protocolo 691999/11
23/11/2011 11:10 Juntada de AR Ofício nº 1522/11-OCN-DCM
15/06/2011 12:24 do Protocolo nº 31034-7/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   991/ 2016   
DCM  05/11/2011 Ofício de Contraditório   1522/ 2011 09/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1227/2012
05/03/2012 355 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2590/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6439/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2016 17:32 DP  
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2016 -
24/05/2016 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 608/2016 -
17/08/2012 17:28 DP  
15/06/2012 10:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2000/2012 -
15/06/2012 09:31 DP  
14/06/2012 14:44 DEX Informação nº 1176/2012 -
14/06/2012 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 192/2012 -
03/05/2012 09:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1227/2012 -
12/04/2012 14:26 DEX Instrução nº 219/2012 -
05/04/2012 12:54 DP Informação nº 2707/2012 -
05/04/2012 08:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 435/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 327/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 88/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Informação nº 510/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 175/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 284/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2012 -
06/02/2012 12:03 GCHEB  
27/01/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 871/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva, recomendações e multa.
01/11/2011 11:52 DCM Instrução nº 137/2012 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2011 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1522/2011 -
28/10/2011 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2590/2011 -
12/07/2011 12:22 DCM Instrução nº 2533/2011 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação - Cabe aplicação de multa.
17/06/2011 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1372/2011 -
09/06/2011 09:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
08/04/2011 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6439/2011 -

Voltar a Consulta